Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).